Aviso de Não Discriminação

Data de Vigência: 18 de maio de 2021

A instED cumpre as leis federais de direitos civis aplicáveis e não discrimina com base em condição médica, estado de saúde, recebimento de serviços de saúde, histórico de reclamações, histórico médico, deficiência (incluindo deficiência mental), estado civil, idade, sexo (incluindo estereótipos de sexo e identidade de gênero), orientação sexual, origem nacional, raça, cor, religião, credo ou assistência pública. A instED não exclui pessoas nem as trata de forma diferente com base em condição médica, estado de saúde, recebimento de serviços de saúde, histórico de reclamações, histórico médico, deficiência (incluindo deficiência mental), estado civil, idade, sexo (incluindo estereótipos de sexo e identidade de gênero), orientação sexual, origem nacional, raça, cor, religião, credo ou assistência pública.

A instED:

Oferece auxílios e serviços gratuitos a pessoas com deficiência para que se comuniquem efetivamente conosco, tais como:

Intérpretes qualificados de língua de sinais
Informações escritas em outros formatos (letras grandes, áudio, formatos eletrônicos acessíveis, outros formatos)

Oferece serviços linguísticos gratuitos a pessoas cujo idioma principal não é o inglês, tais como:

Intérpretes qualificados

Se você precisar desses serviços, entre em contato com a instED.

Se você acredita que a instED deixou de fornecer esses serviços ou discriminou de outra forma com base em condição médica, estado de saúde, recebimento de serviços de saúde, histórico de reclamações, histórico médico, deficiência (incluindo deficiência mental), estado civil, idade, sexo (incluindo estereótipos de sexo e identidade de gênero), orientação sexual, origem nacional, raça, cor, religião, credo ou assistência pública, você pode apresentar uma queixa formal a:

Coordenador de Direitos Civis, Escritório do Conselho Geral 30 Winter Street Boston, MA 02108 Telefone: 1-800-826-6762

Você pode apresentar uma queixa pessoalmente ou por correio, fax ou e-mail. Se precisar de ajuda para apresentar uma queixa, o Coordenador de Direitos Civis está disponível para auxiliá-lo.

Você também pode apresentar uma queixa de direitos civis ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Escritório de Direitos Civis, de forma eletrônica através do Portal de Queixas do Escritório de Direitos Civis, disponível em https://ocrportal.hhs.gov/ocr/portal/lobby.jsf, ou por correio ou telefone em:

U.S. Department of Health and Human Services 200 Independence Avenue, SW Room 509F, HHH Building Washington, D.C. 20201 1-800-368-1019, 800-537-7697 (TDD)

Os formulários de queixa estão disponíveis em http://www.hhs.gov/ocr/office/file/index.html.